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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:40
Recurso inominado.
Danos morais configurados.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:59
Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmente
Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 17:55
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 12:13
Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista
Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:04
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:40
Aposentado desembargador do TJBA
O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:55
Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise
, garantiu o tratamento médico a um paciente, ao determinar que o Estado da Bahia e o Município de Feira de
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 12:24
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 12:23
Condenado não pode receber honraria, diz juiz ao negar título ao ex-presidente Lula
Juiz cassou título de "doutor honoris causa" que seria concedido pela UFRB ao ex-presidente Lula.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:38
Indústria deve devolver dinheiro descontado de funcionários por defeitos em produção
Consta nos autos que a empresa descontou valores dos salários dos funcionários por causa da produção de peças defeituosas. A indústria utilizava a expressão "indenização de material" nos recibos de pagamento dos funcionários para se referir aos descontos nos vencimentos.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 18:02
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 11:09
Companhia de gás deve indenizar petroquímica Braskem por falha no fornecimento
A Braskem recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.